Termos e Condições

1. Titularidade do domínio www.oboticario.pt
Os sites www.oboticariovendadireta.pt e www.sejaconsultoraoboticario.pt (“Site”) encontram-se registados ao abrigo do "Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .PT” e são propriedade da Tudo Azul – Comércio de Produtos Naturais S.A. com sede na Edifício Espace - Alameda dos Oceanos Nº 59, Piso 3, Bloco C, 1990-207 Parque das Nações - Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 501.740.430, com o capital social de € 1.000.000 (“BOTICÁRIO”).

2. Objeto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização (“Condições Gerais”) aplicam-se aos visitantes do Site (“Visitantes”), aos utilizadores que se inscrevem no Site como consultores (“Consultores”), e bem assim aos clientes que realizem quaisquer transações de natureza comercial através da loja virtual O BOTICÁRIO disponível no mesmo (“Clientes”) (Visitantes, Consultores e Clientes doravante designados em conjunto como “Utilizadores”).
A navegação no Site, a inscrição como Consultor, bem como a compra de qualquer produto nesta loja virtual O BOTICÁRIO, implica o conhecimento e a aceitação das presentes Condições Gerais pelos Utilizadores.
O BOTICÁRIO reserva o direito de alterar estas Condições Gerais, sem aviso prévio, sendo que quaisquer alterações às mesmas serão publicadas no Site.

3. Informação sobre conteúdos
O Site destina-se apenas ao uso particular dos Utilizadores. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do Site para outros fins que não o uso estritamente particular é proibida, exceto no caso de consentimento prévio e por escrito do BOTICÁRIO.
O BOTICÁRIO reserva o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
É expressamente proibido utilizar links para o Site para fins comerciais sem autorização prévia do BOTICÁRIO, bem como para fins abusivos. Em caso de utilização comercial ou abusiva do Site, o BOTICÁRIO pode recorrer aos meios legais necessários para tutelar os seus direitos. Na eventualidade dos Utilizadores encontrarem em outros sites, links que lhe permitam o acesso ao Site, informamos que o BOTICÁRIO não tem qualquer responsabilidade por tal remissão, nem tão pouco pelos conteúdos constantes dos referidos sites.
Envidamos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que estes ocorram procederemos, logo que possível, à respetiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às caraterísticas do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis. As fotografias apresentadas no Site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte a informação detalhada sobre as caraterísticas do produto antes de efetuar a sua compra. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. 
Apesar dos melhores esforços do BOTICÁRIO, alguns dos preços dos produtos anunciados na Loja Online poderão encontrar-se incorretos, pelo que verificamos os preços sempre que processamos as encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço do produto for superior ao anunciado, informaremos o Cliente por e-mail e aguardaremos a decisão do mesmo no sentido de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
O catálogo de produtos do Site (Loja Online) é independente das lojas físicas, quer no que diz respeito aos preços, quer no que concerne às quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga. O BOTICÁRIO poderá, em alternativa, fornecer ao Cliente um bem de qualidade e preço equivalentes, mediante consentimento prévio do Cliente. Nesta eventualidade, no caso de exercício do direito de livre resolução previsto na Cláusula 11 das presentes Condições Gerais, as despesas de devolução ficam a cargo do BOTICÁRIO.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação relativa aos artigos e à formalização da venda e as comunicações por e-mail.

4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou apresentados no Site estão protegidos por lei, nomeadamente por direitos de autor ou direitos de propriedade industrial, a nível mundial, sendo o seu uso estritamente reservado. Em face do exposto e nos termos do Código da Propriedade Industrial, só é autorizada a utilização dos mesmos para fins privados sem prejuízo de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos ou do Código de Propriedade Industrial. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do Site ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.
As denominações sociais e os sinais distintivos (marcas e logotipos) reproduzidos no Site estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer destes sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca. Certos produtos tais como nomeadamente os programas informáticos (softwares) são objeto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as cópias, as difusões públicas, a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos e o BOTICÁRIO não se responsabiliza pela utilização que seja feita dos mesmos neste âmbito.

5. Responsabilidades
Todos os produtos comercializados nesta Loja Online estão em conformidade com a legislação portuguesa.
O BOTICÁRIO declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
O BOTICÁRIO não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes Condições Gerais. Comprometem-se a cumprir, entre outras, as seguintes obrigações:
1) Não introduzir, armazenar ou difundir através do Site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no Site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta no Site;
3) Não utilizar identidades falsas;
4) Facultar dados pessoais moradas corretas para que o BOTICÁRIO possa processar devidamente as encomendas;
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados ao BOTICÁRIO e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo na Loja Online, quaisquer alterações aos mesmos.
O BOTICÁRIO declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
O uso deste Site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas pelo BOTICÁRIO, na qualidade de único e exclusivo titular do mesmo.
Encontra-se assim expressamente vedado aos Utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o BOTICÁRIO.
O BOTICÁRIO reserva-se o direito a eliminar a conta dos Utilizadores que violem alguma das referidas obrigações.

7. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Obtenha mais informações sobre a proteção dos dados pessoais na nossa política de privacidade. 

8. Realização de encomenda online pelos Clientes
O fornecedor dos bens disponíveis para compra no Site é o BOTICÁRIO (ver Cláusula 1. das presentes Condições Gerais). Poderá contactar-nos para o telefone 808 100 055 e o e-mail clientesvd@oboticario.pt. Para a realização de compras através do Site é necessário registar-se como Consultor preenchendo o formulário disponível online para esse efeito.
Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.
O BOTICÁRIO informa que os preços praticados no Site são exclusivos da desta Loja Online e poderão não corresponder aos preços praticados nas lojas físicas do BOTICÁRIO. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.
O processamento da encomenda supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais do Site. Os dados registados pelo BOTICÁRIO constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre o BOTICÁRIO e o Cliente. É da responsabilidade do BOTICÁRIO arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.
Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.
É possível efetuar o pagamento por Cartão de Crédito, referência Multibanco e PayPal, devendo o Cliente neste último caso identificar-se com o seu nome de utilizador e password.
O contrato considera-se cumprido com o pagamento do preço pelo Cliente e a entrega do bem pelo BOTICÁRIO.

9. Disponibilidade dos produtos
O BOTICÁRIO apenas processa uma encomenda efetuada por um Cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que o BOTICÁRIO não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. Na ficha do produto encontra a data estimada para expedição:
- 24h. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador e do destino da sua encomenda.
- O BOTICÁRIO só realiza a expedição de produtos nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados na estimativa de entrega de encomendas.
As datas de estimativa de entrega são meramente indicativas mas não excederão os 30 dias a contar do dia seguinte à celebração do contrato. Caso se verifique qualquer bem encomendado, o BOTICÁRIO poderá optar por: (i) contactar o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, contactando o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente; ou (ii) cancelar a encomenda reembolsando o cliente de todos os montantes pagos.
Exceto em caso de dolo ou culpa grave, qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

10. Gastos de envio
O Cliente deverá suportar as despesas de envio das encomendas efetuadas nesta Loja Online nos seguintes termos Envios para Portugal = 4,00€.

11. Cancelamentos e direito de livre resolução
Aplicável em compras realizadas no Site. O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento desde que antes da expedição da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da receção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados.
O não pagamento da encomenda no prazo de 3 (três) dias subsequentes à data em que a mesma foi efetuada implica o cancelamento automático da mesma. O catálogo de produtos desta Loja Online é independente das lojas físicas, quer no que diz respeito aos preços, quer no que concerne às quantidades em stock.
Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.
Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.
O BOTICÁRIO poderá, em alternativa, fornecer ao Cliente um bem de qualidade e preço equivalentes, mediante consentimento prévio do Cliente. Nesta eventualidade, no caso de exercício do direito de livre resolução previsto na presente cláusula, as despesas de devolução ficam a cargo do vendedor.
Apesar dos esforços do BOTICÁRIO, alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas.
Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, o BOTICÁRIO apresentará nova proposta contratual com o preço devidamente retificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda.

Direito de livre resolução (existência do direito, prazo e procedimento)
No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e nos termos legais aplicáveis, o BOTICÁRIO possibilita a resolução conforme clausula do contrato realizado na inscrição do Consultor.
Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a comunicação do Cliente referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução. Efeitos do exercício do direito de livre resolução:

Obrigações do Cliente: 
Os artigos deverão ser devolvidos ou entregues pelo Cliente sem demora injustificada e o mais tardar no prazo de 30 dias a contar do dia em que informar o BOTICÁRIO da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 30 dias.
O Cliente deverá conservar os bens de modo a poder restituí-los ao BOTICÁRIO nas devidas condições de utilização (incluindo a embalagem original e prova de compra). O cliente suportará os custos diretos da devolução dos bens.
O Cliente é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

Obrigações do Boticário:
Em caso de resolução do contrato, serão reembolsados ao Cliente todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da escolha do cliente de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida pelo vendedor), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que o Boticário for informado da decisão do Cliente de resolução do contrato.
Os reembolsos serão efetuados pelo mesmo meio de pagamento que o Cliente utilizou na transação inicial ou em cartão oferta virtual e-tanto, de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente. No caso de pagamento por Multibanco, solicitamos que nos faculte um NIB para podermos fazer a devolução de uma forma mais rápida. Em qualquer caso, o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.
O BOTICÁRIO poderá reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos, ou até que o Cliente apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

Exceção ao direito de livre resolução:
O Cliente não pode resolver livremente o contrato no caso de ter adquirido bens selados não suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a respetiva entrega.

12. Garantia dos bens
Os bens adquiridos pelo cliente gozam de uma garantia de 2 anos a contar da respetiva entrega nos termos do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, sobre certos aspetos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas.
A referida garantia legal não cobre defeitos resultantes da má utilização do bem pelo Cliente ou da intervenção de terceiros.
Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas técnicos, o BOTICÁRIO agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente.

13. Legislação Aplicável
Todas as compras efetuadas no Site estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação ou aplicação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português territorialmente competente.
As presentes Condições Gerais foram atualizadas no dia 01 de Agosto de 2014.

14. Utilização de cookies pelo Boticário
Obtenha mais detalhes sobre o uso dos cookies.

15. Resolução de Litígios

A União Europeia criou um site para apoiar os consumidores a apresentarem as suas reclamações sobre qualquer litígio em que estejam envolvidos. Neste âmbito, o Boticário disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo, («entidade de resolução de litígios») que o ajudará a resolver o litígio em questão.

Assim, se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem no nosso site, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode aceder a este site oficial https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/?event=main.home.show e expôr a sua contestação.

Sugestões de Entidades de Resolução Alternativa de Litígio:

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Campus de Campolide 1099-032 Lisboa Telefone:21 3847484

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro Tel. 289 823135 / Fax. 289 812213

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º 3000-172 COIMBRA

Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Rua dos Douradores, 116, 2º / 3º P-1100-207 LISBOA TEL: +351 21 880 70 00 FAX: +351 21 880 70 38

Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira

Rua da Figueira Preta, n.º 10, 3.º andar 9050-014 Funchal Telefone: 291 750 330 Fax: 291 750 339

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave

Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, 4800-019, Guimarães. Telefone: 253422410 Fax: 253422411

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo BRAGA

Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé) 4700 - 030 BRAGA Tel: 253 617 604 / Fax: 253 617 605